TORTURA no Brasil hoje: a barbaridade continua.

Domingo, Setembro 5

Leis só no papel: Brasil ratifica convenções e tratados de direitos humanos, mas não cumpre
por Tatiana Lima, no seu blog Conversa no banheiro

“Depois de vinte e cinco anos do final da ditadura militar a tortura ainda continua no Brasil”. Essa citação é a primeira frase do relatório Uma Experiência de Monitoramento de Detenção para Prevenção da Tortura, produzido pela Pastoral Carcerária.

Não precisei ler mais do que o primeiro parágrafo do relatório sobre tortura para saber o conteúdo do documento, divulgado nove dias após a visita que fiz, a comunidade de um Morro Carioca. O texto revela que a tortura é uma prática generalizada e que policiais e agente penitenciários são os principais agressores.

Um caso igual a milhares de outros
Na sala de casa, sentada no sofá estampado, num domingo de inverno, no dia 16 de agosto, estava Maria. Uma brasileira, moradora de favela, faxineira aposentada e mãe de dois filhos. Um de 10 anos, outro de 29 anos. Um, estudante do 3º ano do ensino fundamental; outro traficante.

Maria, sempre risonha, segurando um cigarro entre os dedos foi contando a história de vida, luta, crime, castigo e medo que viveu nos últimos anos. Como tantas mães, ela viu o filho mais velho desistir de estudar, não conseguir trabalho e se envolver com o tráfico de drogas ainda antes dos 21 anos. Desde o primeiro dia, a cada ação da polícia no morro, o coração disparava. “Mas fazer o quê? A ente fala, mas adianta?”, indaga Maria, que já sabe a resposta.

Batidas na porta

Numa terça-feira, de abril de 2003, Maria acordou com batidas na porta de casa. Lá estavam eles: os policiais. Primeiro perguntaram quantas pessoas estavam na casa. Depois se podiam revistar a casa – tudo sob o olhar atento do filho pequeno, que a época estava com 6 anos. Maria respondeu que sim, de forma surpreendentemente tranqüila. A calma era necessária. Em seguida, os policias perguntaram: – A senhora pode entrar com o seu filho no outro cômodo e ficar lá por alguns minutos?

Segura, Maria disse não. Mas pediu que o filho pequeno fosse para o quarto. Não precisou dizer mais nada. Os policias desistiram de fazer o que queriam. O que era ninguém pode provar, mas ela tem certeza. O objetivo era “plantar” como se diz no jargão policial algo que incriminasse ainda mais o filho ou até a família. A certeza vem de tantas histórias ouvidas e vistas no dia a dia da favela. A porta se fechou, o filho correu para os braços da mãe aos prantos. Agora, as pernas de Maria começaram a tremer e gelar. Entrento, o dia estava só começando. Maria foi chamada pelos vizinhos: Corre que pegaram teu filho. E te prepara. A chapa ta quente. Ela correu para a quadra.

De cabeça baixa, o filho mais velho olhava a mãe e babulciava: – Mãe fica calma. Ela respondia olhando e dizendo bem baixinho: – Fica quietinho, a mãe tá aqui. Fez um pedido para um policial. Queria dar só um abraço no filho. Antes de ouvir a resposta recebeu um empurrão de outro agente, que veio de outra direção. Foi defendida. – Não empurra a senhora, é só uma mãe. Ela pediu na educação.

Também queira entender o que estava acontecendo. Maria não é burra. Sabe muito bem que o filho é traficante e já esperava o dia que a delegacia seria o local de encontro do filho, na melhor das hipóteses. Mas o filho sempre foi “café pequeno”.

Acontece que, através de uma denúncia feita por um sequestrador relâmpago preso no dia anterior daquela ação da policia, o filho foi acusado de ter realizado um seqüestro seguido de morte. Por isso, o “café pequeno”, se tornará do dia para noite um bandido procurado por uma das polícias – segundo relato de detentos – mais “chapas quentes”.

Dores: diferentes, mas dores de mães
Maria foi para delegacia. No meio da confusão, a mãe da vítima de sequestro e homicídio a delegacia. Traziam uma torta para comemorar a solução do crime junto com os policias. Maria, teve vontade de chorar. Aquela mãe estava em estado de festa e ela ali, arrasada. Teve raiva, mas não durou. Maria conta, que me menos de dois minutos sentiu foi é pena das duas. Uma ia dormir a chorar pelo filho preso, a outra; ia dormir com a ilusão de ter o assassino do filho preso.

E a primeira lágrima de Maria desceu no rosto ali mesmo. Porém, os pensamentos foram interrompidos. Um repórter de um jornal carioca queria uma foto de Maria. Ela pediu para arrumar o cabelo antés do registro. Estava completamente descabelada e ainda de pijama em pleno pátio da delegacia. Ajeitou-se e virou de costas.  O repórter não entendeu. Perguntou o que era aquilo. Maria respondeu irritada: Você acha que sou trouxa. Você quer estampar minha cara no jornal com uma manchete enorme do tipo escandalosa. Não pensa nas consequências não?

Vinte dias depois da prisão do filho, os policiais já conheciam Maria. Ela sabia  que só depois de exatos vinte dias poderia ver o filho, mas todo dia tentava mesmo assim. A insistência fez um policial chamá-la no canto para informar duas coisas: Primeiro: que o filho dela era sujeito homem.  Segundo, que tinha “judas” perto da casa dela. A lógica foi simples. A partir da denuncia, a policia invadia o morro, trocava tiros e aí, com sorte matava o filho de Maria. Assim, o crime estava resolvido e o “judas” tinha menos um crime nas costas.

A tortura e calvário
Se não fosse mãe, Maria conta que não tinha reconhecido o filho. Os braços estavam muito roxos. O rosto inchado. O filho não se mexia muito. As dores não deixavam. Tentou evitar falar muito. Até que mãe suplicou por uma palavra. Falando um pouco enrolado, o filho respondeu que agora estava bem. Contou que tinha sido muito “judiado”, mas que um policial ficou com pena e deu para ele pomada de arnica, remédio e um chá para alivia as dores.

O problema é que a pena do policial só chegou depois de 16 dias de tortura. Após ele ter ficado por dois dias preso, amarrado num pau de cócoras com um saco plástico na cabeça, levando choques até sangrar e perder os sentidos várias vezes.

O saco só saiu da cabeça quando desmaiou e acordou com água jogada no corpo, já desamarrado e posto no chão frio. Foi quando percebeu que tinha perdido um pedaço da língua.  Por isso, a resistência em falar. Não queria que a mãe se preocupasse muito. Mas estava tão “quebrado”, que desistiu de esconder qualquer coisa.

Maria continuou contado coisas. Contratou um advogado. Pagou propina para o filho ter um pouco de conforto, como colcohonete e televisão. O filho foi a júri popular. Além de ser acusado do sequestro seguido de morte, tentaram ainda colocar mais outros dois homicídios nas costas dele. Também foi acusado de resistência a prisão e porte de armas.

No julgamento, a juíza perguntou se o réu declarava-se culpado ou inocente. A resposta veio rápida e firme: – Culpado de tráfico. Culpado de porte de arma. Culpado de resistência a prisão, senhora. Mas não sequestrei, não matei niguém. Nunca.

Júri inocenta a vítima
Como previa Maria, a mãe da vítima sequestrada e morta voltaria a domirr sem sossego.O plano não deu certo. Tanto do autor da denúncia quanto da polícia. O Júri popular foi unânime. Ficou provado que o filho de Maria não teve nenhum envolvimento em nenhum dos crimes de homício. Saiu do julgamento preso para pagar pelo que fez: tráfico.

Por três anos e meio cumpriu pena em Bangu. A mãe nunca deixou de visitá-lo. O irmão pequeno sempre ia visitar o irmão mais velho também. O pedido para o pequeno era sempre o mesmo: – Estuda, aproveita a boa escola que a mãe conseguiu. Olha onde seu irmão veio para. A resposta era um abano leve com a cabeça.

O pequeno agora está na terceira série. Era para estar na quarta, mas repetiu. Sempre foi muito ligado ao irmão. Tem pai, mas ele é bem ausente. No dia a dia sempre era o irmão que estava perto. Não deixou de ir uma vez ver o irmão no presídio. Mas recisou ir ao psicólogo. Na escola, a direção conservou a bolsa de estudos.  Agora só tira dez.

A volta ao começo

O filho mais velho de Maria já está solto. Com bom comportamento cumrpriu 1/6 da pena. Saiu da prisão, mas não quis volta para o morro onde nasceu, foi criado e se tornou traficante. Nos três anos e meio de prisão não aprendeu nada. Não recebeu sequer um curso profissionalizante.

Saiu da cela do sistema penitenciário de Bangu, ficou duas semanas junto da mãe e voltou apra a cela do tráfico em outro morro. A mãe já desistiu.  Para ela , não tem como o filho sair do tráfico. O filho não deve nada. Continua a ser mais um “café pequeno”. Mas ela pergunta: – Ela vai sair pra onde?

Testemunho pessoal
Ao longo da minha conversa com Maria, ela por várias vezes, expressou raiva, amor, alegria, sinceridade, emoção, tristeza e força.   Entrentanto, foram os momentos de indignação de Maria, e a sua consciência da realidade que cerca ela e a família, que fficaram gravados na minha mente.

Maria fez no decorrer da conversa perguntas afirmativas que são irrespondiveis como “meu filho traficava sim, mas ele não é bicho. E outra, isso é polícia? Isso não é crime não? E se fosse ao contrário? Depois do que ele passou, você acha que tenho cara de dizer pra ele respeitar alguma coisa?” ou “Ele é bandido? É sim, não me orgulho.Mas o estado não tem o direito de fazer o que fez”.

Neste momentos, o silêncio dominava a sala. Nossos olhos se comunicavam e ela seguia seu relato. Mas a parte da nossa conversa que lateja no meu coração de repórter até agora, passados já vinte dias e que, jamais vou esquecer é outra. Maria falou:

“Ensinei meu filho a ser homem. Mas quem ensinou ele a ser bandido não fui eu. Foi essa sociedade corrupta, que não deu escola de qualidade, que não deu emprego para mim morar em outro lugar onde ele poderia ter mais oportunidades e não deu trabalho a ele em outra coisa. Não consegui impedir ele de trabalhar nesse comércio, porque é isso, não é? Ele é um vendedor barato. Ele é só isso para vocês. O preço dele só é alto para mim”.

O filho de Maria está solto há um ano. O  nome Maria é fictício. Foi escolhido por representar todas as mulheres sem identidade e invisíveis das periférias do Brasil e do Mundo.

Pastoral Carcerária denuncia tortura no Brasil
Em maio de 1997 esta Pastoral Carcerária entregou ao governo Austríaco, à União Européia ao Alto Comissariado da ONU, um documento com casos de tortura denunciados às autoridades brasileiras e que não resultaram em providência alguma. Em seguida, membros da Anistia Internacional e da Pastoral visitaram governos no mundo solicitando atenção contra as torturas, extermínio e outros tratamentos cruéis e degradantes no sistema prisional do Brasil. Porém, esta realidade continua presente.

Entre os 211 casos recebidos pela Pastoral entre 1997 e 2009, 51 se referem a casos de violações contra presos envolvendo policiais, diretores de unidades, agentes penitenciários e delegados.

No relatório divulgado em 24/08, a Pastoral revela que a tortura aind aexiste no Brasil. É uma prática perpertuada na realidade do padrão de conduta da polícia brasileira, oriunda dos porões da ditadura militar.

No Brasil, a Lei de tortura 5778/2010, de autoria do deputador Marcelo Freixo (Psol) foi aprovada em junho deste ano. Ela prevê a instituição do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, além de um Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a este crime.

O Relatório Uma Experiência de Monitoramento de Detenção para Prevenção da Tortura está disponível em http://www.carceraria.org.br/fotos/fotos/admin/Relatorio_tortura_revisado1.pdf

* Texto Tatiana Lima / Edicão: Claudia Santiago – Tatiana Lima
Charge: gentilmente cedida por Latuff
Fotos: Tatiana Lima – Memorial da Resitência,SP, localizado no prédio da antiga DOPS /Reprodução

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Uma resposta para TORTURA no Brasil hoje: a barbaridade continua.

  1. BENIGNO DIAS disse:

    O CRIME AGORA VIROU EXCLUSIVIDADE

    Sem essa lei de porte armas nº 9.437/97, as polícias já eram quadrilhas perigosas; agora elas saltaram de perigosas para de alta periculosidade. Esse advento também consagrou a estatização do crime. Hoje, quando alguém deseja encomendar um pistoleiro, a quem o mandante recorre? Se um chefão mafioso quer constituir seu staff, quem ele recruta?
    A quase certeza de que a comunidade à paisana está desarmada e indefesa tornou os policiais mais autoconfiantes, tiranos e audaciosos.
    Quem revista os policiais armados fora de serviço? Policiais bêbados promovendo terror, quem os detém? Em batida de trânsito com um cidadão comum e um bandicial, quem tem maior chance de atirar primeiro? Se para um bandido escuso a impunidade é uma possibilidade, para um quadrilheiro legalista, ela é uma convicção.
    No atual modelo de segurança pública, se o comandante de um batalhão ou mesmo de uma companhia resolver sequestrar uma cidade inteira, ele o faz! O povo não tem como esboçar a menor reação. Sem falar do uso politiqueiro do aparelho policial.
    As pessoas produtivas e decentes deveriam dispor de uma milícia e um arsenal para se defender das barbáries do Estado.
    O Ministério Público tem o dever constitucional de exercer o controle externo da atividade policial (Art. 129, Inc. VII Const. Fed.), mas promotores e procuradores são de carne e osso e desprovidos de uma parafernália mortífera para fazer frente à polícia. Ademais, essas gangues tem o privilégio de fabricar as provas e contraprovas de um inquérito.
    Prisão de pessoas importantes, os policiais fazem com o maior sadismo: surte efeito didático e dissuasivo. Leva as criaturas menos importantes a se sentirem lixos e mais vulneráveis. O linchamento moral de cidadãos decentes, policiais fazem com o maior prazer, pois, para eles, é bem mais confortável lidar com pessosas cabisbaixas.
    Pena que nós, brasileiros, somos vizinhos dos colombianos apenas geograficamente, porém, na covardia, aquele aguerrido pueblo está longíquo de nosotros.
    Acuerda gente tibia!!!!!!!

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