A resposta da Dilma: balanços do PAC 2

na carta maior:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18141

Com Dilma, PAC conclui 6% das obras e iguala melhor índice de Lula

Investimentos na fase 2 do Programa de Aceleração do Crescimento atingem R$ 86 bilhões, 9% do orçamento previsto até 2014. Do total, R$ 45 bi destinaram-se a obras que já ficaram prontas, 6% das inaugurações prometidas até o fim da gestão Dilma. Desembolso da parte pública ‘iguala’ melhor ano do PAC com Lula, segundo ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para quem fase 1 ajudou governo a ‘reaprender’ a fazer obras. Divulgado nesta sexta-feira (29/07), primeiro balanço do PAC 2 foi antecipado por ordem de Dilma por causa da crise no ministério dos Transportes. Pela mesma razão, presidenta já cogita retomar balanços a cada quatro meses.

André Barrocal

BRASÍLIA – O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na gestão Dilma Rousseff mostra a conclusão de 6% das obras prometidas até o fim do mandato dela e um ritmo de investimento do governo (parte do dinheiro é privado) próximo ao de 2010, tido como melhor ano do PAC desde seu lançamento, em 2007.

Das obras orçadas em R$ 708 bilhões que o governo diz que vai entregar até 2014, R$ 45 bilhões foram gastos, durante o primeiro semestre, em projetos que já ficaram prontos. A maior fatia foi para a construção de casas e para o setor energético.

No total, o PAC recebeu, de janeiro a junho, R$ 86 bilhões, considerando inclusive dinheiro aplicado por empresas privadas, não só pelo setor público. O orçamento geral do programa até 2014 é de R$ 955 bilhões. Uma parcela de 25% (R$ 247 bilhões) refere-se a obras que só vão terminar depois do fim do mandato de Dilma.

No semestre, o governo empenhou (primeira etapa de um pagamento efetivo) R$ 11 bilhões em recursos federais para obras do PAC. Isso equivale a 37% do que está previsto para o ano todo (R$ 27 bilhões). E pagou de fato R$ 10 bilhões, sendo R$ 8 bilhões com dinheiro do orçamento do ano passado e R$ 2 bilhões, com recursos de 2011.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29/07), durante o primeiro balanço do PAC 2 no governo Dilma Rousseff, em evento com 14, dos 37 ministros.

Nos sete meses inicias de 2010, ainda na fase 1 do PAC, os números de empenho e pagamento eram quase iguais – nos dois casos, só muda a casa depois da vírgula.

Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do PAC, a execução em 2011 pode ser considerada positiva. “O país usou estes quatro anos do PAC 1 para reaprender a fazer obras de infra-estrutura”, disse a ministra. “Agora, estamos no mesmo patamar do melhor ano do PAC. Mas queremos avançar”, completou.

Fator ‘crise nos Transportes’
O primeiro balanço do PAC 2 na administração Dilma trouxe uma novidade que pode não resistir até o próximo. No início do ano, o governo havia decidido divulgar apenas dois levantamentos por ano até 2014, um por semestre. Na gestão Lula, eram três – um a cada quatro meses. O governo Dilma imaginou que seria melhor espaçar os balançar para captar melhor a evolução de obras que, às vezes, são de grande vulto.

Mas, segundo Carta Maior apurou, a presidenta está repensando a decisão por causa da recente crise no ministério dos Transportes. Hoje, está inclinada a devolver o balanço à quadrimestralidade. Não quer que o governo passe a impressão de que divulga menos balanços para esconder da opinião pública problemas em obras de transportes.

Além disso, o governo sabe que preparar balanços dos PAC é um instrumento de gestão – quando pede números aos ministérios, a coordenação do PAC está, de certa forma, exercendo um controle externo dos responsáveis pelas obras e cobrando resultados. Trazer à tona, com mais freqüência, falhas no andamento de obras seria um modo de Dilma fortalecer, perante o partido aliado (PR) que controla o ministério dos Transportes desde de 2003, a decisão dela fazer troca de cargos no setor.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, uma espécie de prévia do orçamento, foi aprovada pelo Congresso, em meados de julho, com a determinação de que o balanço do PAC seja semestral. O projeto original do governo mantinha a sistemática quadrimestral, mas, a pedido do próprio governo, segundo informou o relator da LDO, deputado Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG), o Congresso alterou para seis meses. A tendência atual é que Dilma vete este dispositivo.

Também segundo Carta Maior apurou, foi por causa da crise na área dos transportes, que Dilma determinou ao ministério do Planejamento que antecipasse o primeiro balanço do PAC da gestão dela. O ministério pretendia fazê-lo em meados de agosto.

Durante a apresentação do balanço, o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que a crise na pasta “tem algum reflexo, mas controlável” no balanço do PAC especificamente na área dele. “Já estamos saindo da crise, fazendo os ajustes necessários”, afirmou.

Na entrevista, Passos disse ainda que a presidenta cobrou uma “revisão geral” de todos os projetos na área de transportes. Sobretudo daqueles que ainda não saíram do papel, nem foram licitados. Nestes, o ministério vai botar uma “lupa muito grande”, para corrigir falhas no nascedouro.

Fotos: Elza Fiúza/ABr

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