fraude na controlar 5: inquérito investiga Kassab e cúmplices

do terra:

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MP abre inquérito para investigar Kassab por inspeção veicular
16 de março de 2012 18h27 atualizado às 19h36
O Ministério Público de São Paulo informou nesta sexta-feira que instaurou inquérito para investigar condutas criminosas na manutenção do contrato celebrado pela prefeitura da capital paulista e a empresa Controlar S.A para a implantação do programa de inspeção veicular. Um dos investigados é o prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Segundo o MP, o contrato foi celebrado 1996. “O procedimento vai apurar se o prefeito Gilberto Kassab, o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar, praticaram condutas criminosas previstas na Lei de Licitações e no Decreto Lei nº 201/67”, diz a nota do Ministério Público.

No ano passado, o MP denunciou o prefeito e mais 22 pessoas por improbidade administrativa – que prevê a perda de cargos e direitos políticos e o ressarcimento aos cofres públicos -, e conseguiu uma liminar reconhecendo nulidades no contrato e determinando que o município abrisse nova licitação no prazo de 90 dias para selecionar outra empresa para fazer a inspeção. Em janeiro, porém, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu a medida, por entender que a mudança poderia causar grave lesão ao interesse público.

O ministro afirmou, na época, não ser possível mensurar o que seria mais prejudicial às finanças do município – se a execução do contrato ou a declaração de sua nulidade. Por isso, a determinação de que o processo siga a tramitação regular, sem a antecipação de tutela.

Segundo o MP, há nulidades na concorrência vencida em 2005 pela Controlar, inabilitação técnica, econômica e financeira da empresa para executar o contrato, fraudes na mudança do controle acionário e na composição do capital social da Controlar, inconstitucionalidade de leis municipais sobre a inspeção veicular obrigatória e uma série de irregularidades que tornariam nulos o contrato e seus aditivos.

O MP alega ainda que processos administrativos demonstram ingerência do prefeito na autonomia da Procuradoria-Geral do município, assim como resistência de Kassab em atender às recomendações do Tribunal de Contas que, de 2007 a 2011, apontou irregularidades no negócio.

Procurados pelo Terra, prefeitura de São Paulo e Controlar informaram que não haviam sido notificados sobre o inquérito. A prefeitura informou ainda que só iria se manifestar após ter acesso ao conteúdo.

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2 respostas para fraude na controlar 5: inquérito investiga Kassab e cúmplices

  1. carlos sergio disse:

    o povo e muito besta e so nao faser e pronto eles vao ter que prender todos os carros sera que conssegue cassab ladrao vagabundo.poe controla no seu rabo.

  2. acho um roubo essa controlar que arranca dinheiro do contribuinte que paga pedágio caro.depvat.ipva.seguro contra sinistro e roubo e tantos outros impostos que pagamos só falta o prefeito inventar a taxa do mijo e da bosta.a taxa do ar que a gente respira.a taxa do peido a taxa do cuspe a taxa da bicicleta a taxa do carroçeiro a taxa das putas que trabalham na rua a taxa dos gays não será cobrada senão você arruma briga com o taxabe.a taxa dos artistas de rua a taxa da beleza a taxa da feiura e a taxa do cachorro que caga na rua viu sr prefeito o senhor e muito criativo para criar novos impostos.a martaxa se deu mal inventou a taxa do lixo e fedeu para o lado dela ninguem pagou mais esse imposto cansei de tanto imposto

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