a revolução venezuela, por max altman

Há sim uma revolução em curso na Venezuela, senhor Ferreira Gullar

Existe um expressão comum no mundo político da Venezuela – “saltar la
talanquera” – que poderia ser traduzido por ‘pular sobre a barricada’
e que significa passar para o outro lado. Muita gente que na sua
juventude, e por largos anos, abraçou os ideais do socialismo,
resolveu “saltar la talanquera’, renegando, sob os mais variados
pretextos, tudo o que pensava e defendia, e muda de lado, de mala e
cuia. Como necessitam ser bem recebidos pelos novos correligionários,
mostram-se crescentemente mais realistas que o rei. Ou seja, homens
com uma história de esquerda passam a defender algumas das teses mais
caras à direita. Mudar de lado não é um ato gratuito. Há que se pagar
pedágio sempre – e ele é caro e exigente -, demonstrando por atos e
palavras que são leais à nova trincheira e aos seus valores. É o caso
de Arnaldo Jabo r, Roberto Freire, Marcelo Madureira, Alberto Goldman
e tantos outros. E do  poeta e cronista Ferreira Gullar.

Gullar publicou na Folha de domingo, 17 de março, artigo sob o título
“A revolução que não houve”. Não vou refutar suas posições ideológicas
ou políticas. Eles tem as deles, nós, as nossas, e assim vamos
travando a batalha de idéias. O que quero rebater são suas inverdades
e distorções – e até um grave vilipêndio – acerca de fatos concretos.
O poeta Gullar não pode alegar desconhecimento, pois é jornalista, nem
ignorância, posto que é intelectual.

O articulista afirma que Hugo Chávez “não só fechou emissoras de
televisão como criou as Milícias Bolivarianas, que, a exemplo da
conhecida juventude nazista, inviabilizava pela força as manifestações
políticas dos adversários do governo”. O sinal eletro-eletrônico, lá
como aqui, é de propriedade do Estado. A concessão de transmissão por
sinal aberto da RCTV – e este foi um caso único – deixou de ser
renovada, entre muitas outras razões, pelo fato da emissora ter
tramado e liderado o Golpe de Estado de abril de 2002 contra o
presidente Chávez, fato cabalmente demonstrado no documentário “A
Revolução Não Será Televisionada”. Nos Estados Unidos, por exemplo,
esta ocorrência levaria os donos da estação a uma condenação
severíssima. O sinal fechado da RCTV continua funcionando normalmente.
À parte a odiosa e absurda comparação com as milícias hitleristas, a
Lei Orgânica da Força Armada Bolivariana da Venezuela (FABV)
estabelece que a Milícia Bolivariana, subordinada ao Comando
Estratégico Operacional da Força Armada Bolivariana da Venezuela, tem
como missão treinar, preparar e organizar o povo para a defesa
integral com o fim de complementar o nível de prontidão operacional da
FANB, contribuir para a manutenção da ordem interna, segurança, defesa
e desenvolvimento integral da Nação com o propósito de coadjuvar e
independência, soberania e integridade do espaço geográfico da Nação.
Repto o Sr. Gullar ou qualquer outro a mencionar um só caso em que a
Milícia Bolivariana tenha sido utilizada para inviabilizar, pela força
ou não, qualquer manifestação política ou de outra ordem da oposição.

Diz mais o cronista: “O azar dele foi o câncer que o acometeu e que
ele tentou encobrir. Quando não pode mais, lançou mão da teoria
conspiratória, segundo a qual seu câncer foi obra dos
norte-americanos.” Agora mesmo estamos assistindo à autorização da
família do ex-presidente João Goulart para a sua exumação, 37 anos
após o  falecimento, porque há forte suspeita que ele tenha sido
envenenado para induzir o ataque cardíaco pela Operação Condor,
sabidamente apoiada e orientada pela CIA. Foi possível com Jango,
porque não poderá ser com Chávez. A ciência provavelmente irá dirimir
a dúvida em ambos os casos.

“De qualquer modo, tinha que se curar e foi tratar-se em Cuba, claro,
para que ninguém soubesse da gravidade da doença…” Não é nada claro,
Sr. Gullar. Vindo do Equador e do Brasil desce Chávez em Havana,
caminhando com dificuldade e apoiado numa muleta. Foi estar com Fidel
e com ele se queixou das dores. Fidel lhe fez uma enxurrada de
perguntas e o convenceu a passar imediatamente por uma bateria de
exames no melhor hospital de Havana. Foi nesse momento que se
descobriu que carregava na região pélvica um tumor “do tamanho de uma
bola de beisebol.” E lá mesmo passou pela primeira das quatro
operações cirúrgicas. A Venezuela e o mundo todo souberam
imediatamente da gravidade da doença e com algum detalhe. Razões de
Estado sempre cercam enfermidades de chefes de Estado e de governo.
Não obstante, no caso de Chávez foram 27 comunicados públicos ao longo
dos quase dois anos, feitos por ele mesmo ou por ministros do governo.
François Mitterrand passou dois setenatos carregando um câncer de
próstata, que o acabou matando, sem que a opinião pública  soubesse de
algo. Antes dele, o presidente Georges Pompidou morreu no exercício do
cargo, inesperadamente, de Macroglobulinemia de Waldenström e ninguém
soube de nada, salvo alguns jornalistas que suspeitaram de seu súbito
inchaço.

Gullar omite e distorce quando diz que “Para culminar, (Chávez) fez
mudarem a Constituição para tornar possível sua reeleição sem limites.
Aliás, é uma característica dos regimes ditos revolucionários não
admitir a alternância no poder.” Na verdade, Chávez fez questão que a
emenda constitucional permitindo a postulação indefinida passasse por
referendo popular e não simplesmente aprovada pela Assembleia Nacional
onde detinha praticamente a totalidade das cadeiras. (A oposição se
recusara a concorrer às eleições legislativas.) Houve ampla e livre
campanha e o SI ganhou por boa margem. O povo assim decidiu. A
propósito, nos Estados Unidos havia uma tradição de apenas dois
mandatos de quatro anos mas nada na Constituição impedia a postulação
indefinida. Roosevelt foi eleito em 1932, reeleito em 1936, novamente
eleito em 1940 e outra vez eleito em 1944. Faleceu em abril de 1945
com apenas 63 anos. Seria facilmente reeleito pela 5ª, 6ª e 7ª vez,
pois saíra vitorioso da Segunda Guerra Mundial e os Estados Unidos
confirmavam a condição de super-potência. Alguém tisnou de
anti-democrático a contínua reeleição de Roosevelt ? Essa
possibilidade foi revogada posteriormente por uma eventual maioria
republicana.

O articulista envereda sibilina e maliciosamente pelo terreno
jurídico. “Contra a Constituição, Nicolás Maduro … assume o governo,
embora já não gozasse, de fato, da condição de vice-presidente, já que
o mandato do próprio Chávez terminara.” E mais adiante “Mas, na
Venezuela de hoje, a lei e a lógica não valem. Por isso mesmo, o
próprio Tribunal Supremo de Justiça – de maioria chavista, claro –
legitimou a fraude, e a farsa prosseguiu até a morte de Chávez; morte
essa que ninguém sabe quando, de fato, ocorreu.” O sr. Gullar nunca se
referiu ao nosso STF como de maioria tucana, claro, em especial
durante o julgamento midiático da AP 470. Os membros da Suprema Corte
na Venezuela, que devem ser cidadãos de reconhecida honorabilidade e
juristas de notória competência, gozar de boa reputação e ter exercido
a advocacia ou o magistério em ciências sociais po r pelo menos 15
anos, e possuir reconhecido prestígio no desempenho de suas funções,
são eleitos por um período único de 12 anos. Postulam-se ou são
postulados ante o Comitê de Postulações Judiciais. O comitê, ouvida a
comunidade jurídica, envia uma pré-seleção ao Poder Cidadão, que, por
sua vez, faz uma nova pré-seleção e a envia à Assembleia Nacional que
fará a seleção definitiva. (arts. 263 e 264 da Constituição
Bolivariana). Cabe, por outro lado,  à Sala Constitucional do Tribunal
Supremo da Venezuela (art. 266)  exercer a jurisdição constitucional,
como única intérprete da Constituição. E ela considerou, em decisão
articulada e bem fundamentada, que: a) pelo fato de estar ainda em
curso a licença concedida pela Assembleia Nacional ao presidente
Chávez; b) que havia uma continuidade administrativa pois Chávez havia
sido reeleito; a posse poderia se dar em outro momento e ante o TSJ,
fato também previsto na Constituição e que Nicol ás Maduro poderia
continuar exercendo a vice-presidência executiva. (Na Venezuela o
vice-presidente é indicado pelo presidente e não eleito
conjuntamente.) Com a morte de Chávez, aplicou-se o art. 233, passando
Maduro a exercer o cargo de Presidente Encarregado, obrigando-se a
convocar eleições em 30 dias, o que foi feito.

E onde reside o vilipêndio, a ignomínia de Ferreira Gullar ?
Repetindo maquinalmente o que a extrema-direita golpista e corrupta da
Venezuela alardeou, afirma que a farsa prosseguiu até a morte de
Chávez, que ninguém sabe quando de fato ocorreu. Isto é uma grave
ofensa antes de mais nada à dignidade dos pais, irmãos e filhos de
Hugo Chávez, porquanto afirmar que ninguém sabe quando ocorreu a morte
é imputar à família do presidente participação numa farsa. As filhas
de Chávez em discursos emocionados, num e noutro momento, repeliram a
rancorosa e covarde acusação, reafirmando que Chávez faleceu, quase
diante de seus olhos, no dia 5 de março no hospital militar de
Caracas, exatamente às 16 h25.

E por quê afirmo no título que há uma revolução socialista bolivariana
em marcha ?  Evidentes êxitos dos programas sociais do governo Chávez
não a caracterizaria. Esta proeza pode ser alcançada por países em
regime capitalista. Há, porém, um dado da realidade na Venezuela: a
massa pobre e de trabalhadores alcançou um bom nível de consciência
política e ideológica e está organizada. Vale-se do Partido Socialista
Unido da Venezuela para a sua mobilização. E dispõe-se a respaldar o
governo a fim de levar adiante o “Plano Socialista da Nação –
2013-2019”, programa histórico de cinco objetivos fundamentais, que
tem por lema ‘desenvolvimento, progresso, independência, socialismo’.

Sempre com fundamento na Constituição que estabelece que a soberania
reside intransferivelmente no povo que a exerce diretamente na forma
prevista na Carta Magna e nas leis e indiretamente, mediante o
sufrágio direto e secreto, Chávez liderou a expansão da democracia
participativa, diminuiu o peso do empresariado, dos meios comerciais
de comunicação e das casamatas mais retrógadas do aparelho estatal,
especialmente no sistema judiciário. Criou com isso a base social que
permite agora avançar na transformação socialista em curso, trazendo a
Força Armada para dela lealmente participar.

Uma das mais relevantes medidas de transferência de poder ao povo é a
criação e o desenvolvimento do poder comunal. Trata-se de pequenas
áreas geográficas, distritos ou bairros, que funcionam como
instituições políticas e que também podem organizar seus próprios
serviços públicos, constituir empresas para diferentes atividades e
receber financiamento direto do governo nacional. Busca-se, assim,
esvaziar os estamentos burocráticos ainda controlados ou corrompidos
pelos antigos senhores.

Ao contrário de outras experiências de identidade socialista, a
ampliação da democracia direta não foi acompanhada pela redução de
liberdades, mesmo daqueles setores que participaram do golpe de Estado
em 2002 ou que insistem na oposição golpista. Não se tolheu a
liberdade de expressão nem a liberdade de imprensa. Partidos de cariz
neoliberal, de direita, sociais-democrat as ou ultra-esquerdistas
continuam a funcionar normalmente com ampla liberdade de organização e
manifestação pacífica.

Dois fortes sinais indicam que a revolução socialista bolivariana está
atingindo um ponto de não retorno. O primeiro foi o extraordinário
comportamento do povo venezuelano diante da morte de seu
comandante-presidente. Milhões saíram às ruas para homenageá-lo.
Embora comovido, mostrou-se sereno, pacífico, responsável e
democrático. Isto permitiu que o governo funcionasse e,
principalmente, a estabilidade institucional fosse garantida. Não caiu
nas provocações alimentadas por setores raivosos da direita. Reagiu
com senso civilizado extraordinário, com dignidade. No entanto, como
se pôde assistir, disposto a qualquer coisa para defender o legado de
Hugo Chávez, o progresso e as conquistas sociais, o desenvolvimento da
economia, a soberania e a independência da pátria, a consolidação da
integração regional latino-americana.

O segundo sinal está por vir e será a confirmação desta vontade
popular. No dia 14 de abril serão realizadas eleições livres, justas e
transparentes, como garante o Conselho Nacional Eleitoral, para
presidente da Venezuela. A vitória de Nicolás Maduro constituirá um
marco histórico e dará início a uma nova etapa da revolução socialista
bolivariana.

Max Altman

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Classe média. Não sai da gente. Mas melhora, se a gente estiver disposta a abandonar nosso lugar na opressão.
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