não vai ter golpe. vai ter música.

 

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quem é gilberto carvalho

veja com seus olhos
escute com seus ouvidos
julgue com sua mente

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que justiça queremos no Brasil?

KAKAY    (na FOLHA de SÃO PAULO)

Que país queremos?

“Só uso a palavra para compor meus silêncios.” Manoel de Barros

Triste o país que precisa de pretensos heróis, salvadores da pátria e pregadores da moralidade. É inadmissível que alguém, um juiz, um membro do Ministério Público ou da polícia, venha dizer que detém o monopólio do combate à corrupção. Todo cidadão de bem –jornalista, advogado, dona de casa– quer um país sem o flagelo da corrupção, que degenera o tecido social e leva a mais desigualdades.

Ninguém detém o monopólio da virtude de ser honesto. Cada um de nós tem um papel importante no processo de amadurecimento democrático, no aperfeiçoamento do Estado de Direito.

Diante do momento que vivemos, são estas algumas das perguntas que tenho feito Brasil afora: que tipo de país queremos depois desse enfrentamento? Queremos um país em que o processo se dê a qualquer custo? E, ainda, sem as garantias do devido processo legal? Sem o respeito ao amplo direito de defesa e à presunção de inocência? Onde a prisão seja a regra, não a exceção, como em todo país civilizado?

Queremos um país em que um juiz tenha jurisdição nacional e diga que tem bônus de muitas prisões ainda, pois na Itália decretaram 800 prisões na Operação Mãos Limpas? Onde um procurador da República tem a ousadia de confessar que a prisão é uma forma de obter a delação e que, mesmo assim, nada tenha sido feito contra ele?

Queremos um país em que o Ministério Público e a Polícia Federal incentivem a espetacularização do processo penal ao promoverem coletivas de imprensa a cada fase da operação, com exposição cruel, desumana, desnecessária e ilegal das pessoas investigadas?

Queremos um país no qual a acareação entre delatores seja permitida sem que um ou outro seja preso ou perca os benefícios da colaboração premiada? Ora, se foi necessária a acareação, significa que um dos delatores mentiu e que a verdade, a base de toda delação, tem que ser restabelecida. A acareação significa, portanto, que nem o próprio Ministério Público acredita na versão que sustenta a acusação.

Que país queremos? Um país em que a delação seja feita, na maioria das vezes, sob absurda pressão, sem prestigiar o ato voluntário previsto na lei? Um país no qual o processo penal esteja sendo levado a efeito sem que o advogado tenha o direito mínimo de conhecer a plenitude das provas? Até mesmo com a criminalização da defesa, como se esta fosse um mal necessário?

Fica a reflexão: que país queremos que saia desse oportuno confronto? Um país com a preservação das garantias individuais e dos direitos constitucionais? Com o devido processo legal como regra das ações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário?

Um país com o princípio constitucional da ampla defesa efetivamente garantido, e não sob o prisma formal? Com o respeito ao direito de não exposição do investigado e de não condenação prévia?

Queremos um país sem heróis, mas onde se cumpram as leis e a Carta? Um país unido, onde as pessoas saibam que hão de se combater as mazelas e que a forma de combatê-las é o que distingue um país civilizado da barbárie institucionalizada? Eu quero o bom combate!

Como diria Fernando Pessoa, “arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?”.

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, 57, é advogado criminalista. Defendeu Alberto Youssef na Operação Lava Jato

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lava a jato: siga o dinheiro.

http://linkis.com/www.ocafezinho.com/2/fH0PY

Especulações conspiratórias sobre a Lava Jato

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Siga o dinheiro, pensei comigo mesmo, e entrei no site Donos do Congresso, para verificar quem foram os principais doadores para o senador Alvaro Dias, do Paraná.

Pensei em Alvaro Dias por causa de suas antigas relações com o doleiro Alberto Youssef. Na campanha de 1998, Dias andava para lá e para cá no jatinho do doleiro.

Como é tucano, porém, não houve problema, nem na época nem agora.

Dias é da mesma região de Sergio Moro e Alberto Youssef, e se há uma conspiração na maneira como a Lava Jato passou a ser tocada, o senador provavelmente está envolvido.

Outra figura central na conspiração é o advogado de Youssef, o doutor Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, que tem feito astutas dobradinhas com a mídia.

Sempre que alguém próximo ao Alberto Youssef faz denúncias envolvendo o PSDB, Basto trata de ocupar todos os jornais com veementes negativas.

O exemplo mais notório é de Leonardo Meirelles, o laranja de Youssef. Meirelles afirmou que Youssef operava para o PSDB. A mídia deu a informação, mas logo em seguida a neutralizou com negativas frenéticas do advogado de Youssef.

A Lava Jato começou investigando, como o nome diz, esquemas de lavagem de dinheiro.

Quando esbarrou em contratos da Petrobrás, porém, mudou completamente de direção e passou a ser instrumentalizada como uma arma da oposição contra o governo.

Aí teria começado o que tomo a liberdade para chamar de conspiração.

Quando o uso o termo, não penso em “illuminatis”, nem em algo parecido ao Protocolo dos Sábios de Sião.

Todas as forças políticas conspiram, de uma forma ou de outra. É normal. Se não gostar do termo, use “operação política”.

A coisa só não é normal quando envolve, por exemplo, a manipulação desonesta de um processo legal, através de aparelhos do Estado, como o Ministério Público, setores da PF e membros do Judiciário.

Também não é normal quando a imprensa, organizada num regime de cartel ideológico, passa a promover uma perseguição unitaleral a um campo, lançando mão dos instrumentos mais sujos à sua disposição: não promove um debate plural, estimula o linchamento, não dá o contraponto; age, em suma, com o mesmo espírito panfletário de um jornalzinho radical editado por extremistas.

Uma conspiração política envolve um conjunto de agentes, nem todos necessariamente conscientes dos métodos usados, mas unidos em torno do objetivo central.

No presente caso, o objetivo central é derrubar a presidenta Dilma, criminalizar o PT e destruir politicamente o ex-presidente Lula.

O principal doador de Alvaro Dias é o homem mais rico do Paraná e um dos mais ricos do país, o empresário Joel Malucelli.

Em 2014, Malucelli doou, através de duas de suas empresas, quase R$ 1,3 milhão a Alvaro Dias.

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Malucelli atua pesadamente no ramo da construção civil, incluindo concessões públicas de estradas, hidrelétricas, aterros sanitários, etc.

Aí eu descobri algumas coincidências curiosas.

A mídia procura abafar essa informação, mas a gente a tem repetido. Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, foi conselheiro da Sanepar, estatal do Paraná, por um bocado de tempo (sempre durante governos tucanos).

Nesse período, ele achei um processo, onde consta apenas a sua assinatura, no qual Basto homologa a vitória de uma empresa de Joel Malucelli numa licitação para a estatal.

Aparentemente não há nada demais, mas acredito que devemos divulgar esse tipo de coincidência, quando aparecer. Se o caso envolvesse um petista, iria para a capa dos jornalões, em tom de denúncia. Aqui a gente tenta divulgar com prudência.

Numa ata de 2011, Basto aprova um contrato da Malucelli Seguradora, no valor de R$ 1,6 milhão, para um “seguro de garantia judicial” da Sanepar.

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Em 2014, Joel Malucelli tentou ser candidato a governador pelo PSD. Ao cabo, porém, o partido se coligou ao PSDB de Beto Richa, que venceu no primeiro turno.

O principal patrocinador do PSD do Paraná foi o próprio Joel: doou R$ 3,45 milhões para o PSD em 2014.

Malucelli também é dono das repetidoras da TV Bandeirantes do Paraná; e das principais rádios integrantes do Sistema Globo, CBN e Rádio Globo.

Outra construtora fortemente ligada ao PSDB, que teria bastante interesse em ver as grandes empreiteiras destruídas, é a Valadares Gontijo, que doou, através de uma de suas herdeiras, Ana Maria Baeta Valadares Gontijo, mais de R$ 16 milhões para o PSDB, em 2010.

O valor é bem superior à doação de qualquer outra empreiteira ao PSDB, ou a qualquer partido.

É também a doação individual mais alta já feita no país, em qualquer época.

Doações individuais muito altas, em geral, são feitas por doadores-candidatos, o que não é o caso de Ana Maria.

Malucelli e Valadares Gontijo, portanto, são os primeiros suspeitos de integrarem o elo financeiro de uma conspiração que pode lucrar, e muito com os desdobramentos da Lava Jato.

Em novembro de 2013, a JMalucelli anuncia o maior contrato da história da construtora, R$ 800 milhões, para participar das obras da hidrelétrica de Jirau, substituindo a Camargo Correa, cujas relações com o Consórcio Energia Sustentável do Brasil, controlador da Jirau, haviam “azedado”.

A informação confirma que a JMalucelli, cujo dono é suplente do senador Alvaro Dias, além de seu maior doador, tende a ser uma das principais beneficiadas com a destruição das empreiteiras acusadas na Lava Jato.

O grupo Malucelli possui, dentre dezenas de empresas, um importante banco, o Paraná Banco, que registrou um lucro líquido de R$ 150,2 milhões em 2014, alta de 15% sobre o ano anterior. Os ativos totais do banco totalizaram R$ 6,1 bilhões ao final do ano passado, avanço de 25%.

Possivelmente, o Paraná Banco, que trabalha principalmente com oferta de crédito para o funcionalismo público do estado, foi um dos grandes beneficiados com o desaparecimento do Banestado, o banco público do Paraná, vendido para o Itaú por uma bagatela.

O Banestado foi destruído após o saque promovido por sucessivos governos demotucanos.

Mais tarde, o juiz Sergio Moro – mais coincidências –  seria o responsável por julgar os desdobramentos penais do escândalo Banestado, que tinha como pivô o mesmo Alberto Youssef.

As relações de Joel Malucelli com a Globo, sua rede de relações no Paraná, sua ligação orgânica com o PSDB, fazem dele um dos principais suspeitos de integrar o núcleo de uma operação política para derrubar Dilma Roussef.

Essa é uma investigação, de qualquer forma, que está só começando.

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SABESP incentiva gasto de água para 500 grandes

VIOMUNDO: El Pais: Shopping Eldorado paga R$ 6,27 por mil litros de água

publicado em 13 de fevereiro de 2015 às 11:43

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Em plena crise hídrica, Sabesp ainda premia grandes consumidores

Lista obtida pelo EL PAÍS contém clientes com contratos que incentivam consumo

Consulte a lista de 294 clientes de demanda firme da Sabesp

MARÍA MARTÍN São Paulo 12 FEB 2015, no El Pais, sugerido por Luiz Henrique Gomes Moraes

Há 500 grandes consumidores de água da Sabesp que pagam preços excepcionalmente bons. Eles têm um contrato que premia o consumo, quanto maior ele for, menor será o preço pago por litro de água. É a lógica contrária à aplicada ao restante dos usuários. Mimar os melhores clientes é uma estratégia comum no mundo empresarial, exceto pelo fato de que São Paulo atravessa a pior crise hídrica em 84 anos.

Nessa lista, com data de dezembro de 2014, há condomínios de luxo, bancos, hospitais, shoppings, igrejas, indústrias, supermercados, colégios, clubes de futebol, hotéis e entidades como a Bolsa de Valores de São Paulo, a concessionária da linha 4 do Metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ou a SPTrans.

Alguns clientes [consultar lista], como o shopping Eldorado, consomem por mês cerca de 20.000 m3, o mesmo que mais de 1.200 famílias de quatro membros juntas, considerando que cada indivíduo gasta 130 litros por dia. O shopping, que recebe 1,8 milhões de visitantes por mês, não é o maior consumidor, e há quem gasta até três vezes mais, como a fábrica de celulose Viscofan no Morumbi, a campeã de consumo na lista à qual teve acesso EL PAÍS.

Mas o consumo mensal desses clientes premium pode ser ainda maior porque o levantamento, que foi enviado pela Sabesp à CPI que investiga os contratos da companhia com a Prefeitura, está incompleto. Na lista, que contempla 294 clientes que assinaram seus contratos a partir de junho de 2010, há poucas indústrias. Alvo principal desses contratos, o setor industrial responde por cerca de 40% do consumo de água no Estado, conforme os dados do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE).

O atrativo dos contratos é que todos estes clientes pagam menos do que o valor de tabela aplicado para as atividades comerciais e industriais que desempenham. Para o shopping Eldorado, por exemplo, cada mil litros de água custam 6,27 reais, enquanto para os clientes do setor comercial que não assinaram esse contrato pagam 13,97 reais. Um desconto de mais de 55%. Já a Viscofan se beneficia de um desconto de 75%, pois a tarifa aplicada é de 3,41 reais para cada mil litros, quando, caso não tivesse o contrato, deveria pagar 13,97 reais.

Entre os exemplos há o caso do Hotel Hilton, na avenida Nações Unidas, no distrito financeiro de São Paulo. O mega-hotel, que mantém aberto um spa e um centro fitness 24 horas por dia, além de uma piscina com vista panorâmica, consome por mês o mesmo que 751 famílias de classe média com quatro membros (11.722 m3/mês). O hotel paga 6,76 reais por cada metro cúbico, quando a tarifa comercial é de 13,97. Neste caso, o valor é menor, inclusive, do que o pago por uma família de quatro membros que paga a tarifa comum (7 reais/m3).

Dos três exemplos citados apenas o shopping respondeu aos questionamentos da reportagem. O empreendimento afirma que toma medidas compensatórias diante de seu alto consumo com o objetivo de reduzi-lo em 15%. O hotel Hilton não havia respondido até a publicação desta reportagem.

A lista secreta

Os contratos, que incluem grandes descontos no fornecimento de água e tratamento de esgoto, foram desenhados para fidelizar os que usam no mês pelo menos 500 metros cúbicos – ou 500.000 litros– o que equivale ao consumo médio mensal de 128 pessoas. Mas o objetivo da Sabesp com essa estratégia, implementada em 2002, não é só fidelizar. A companhia quer impedir que seus clientes comerciais e industriais optem pelo uso de poços privados, conforme afirma em seu último relatório enviado aos investidores.

Esta lista de clientes era secreta até agora, pois a Sabesp se negou a divulgá-la com o argumento de proteger suas relações comerciais e a privacidade de seus clientes. A companhia também não esclareceu as questões enviadas pela reportagem. A falta de transparência e a vigência dos acordos e suas condições provocam críticas dos especialistas, pois, à beira de um racionamento, a companhia manteria uma política de incentivo a alta de consumo.

“Nesta crise, deveriam valer para todos as mesmas tarifas e condições de uso da água, porque o acesso à água daqui pra frente não pode mais ser visto como um privilégio de quem têm dinheiro ou contrato específico”, afirma Carlos Thadeu, gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O consumo médio destes 294 clientes representa 1,23% do total do município, segundo cálculos da Sabesp incluídos no documento enviado aos vereadores. O percentual poderia aumentar expressivamente se forem somados os 206 consumidores mais antigos que a companhia omitiu na lista, como as grandes indústrias.

O corregedor-geral da administração estadual, Gustavo Ungaro, determinou no fim de janeiro que a companhia de saneamento entregue em até 30 dias os contratos de demanda firme porque “não há como negar interesse coletivo” da informação, “quer por envolver a atuação de uma sociedade de economia mista quer por ter por objeto a administração de um bem público: a água.” Ungaro analisava recurso da Agência Pública, que em dezembro pediu duas vezes os dados à Sabesp por meio da Lei de Acesso à Informação, mas a empresa se negou a dá-los.

Medidas de contenção

Até março de 2014, o modelo dos contratos incentivava ainda mais o consumo. Até a data, ele poderia ser comparado ao de um pacote de telefonia e internet, em que o cliente paga um valor cheio por um volume (de dados ou de água) acordado previamente. Se usava menos água, portanto, pagava o mesmo valor, mas se ultrapassava a quantidade contratada pagava uma diferença.

Com essa liberação, 70% dos clientes adotaram fontes alternativas e reduziram seu consumo com a companhia, segundo o documento enviado à Câmara. É por isso que na lista aparecem vários exemplos de empresas cujo consumo caiu a baixo dos 500m3 exigidos para assinar este tipo de contrato.

A companhia, porém, não inclui seus clientes fidelizados no Programa de Redução de Consumo – que premia com 30% de desconto quem economizar 20%. Assim, uma grande redução do consumo não significaria necessariamente um grande alívio na conta desses clientes

 

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primeiro programa da dilma em 2010

pra ver tudo.
os compromissos
feitos.

erradicar a miséria
consolidar o pré-sal
escolas técnicas
portos aeroportos
rodovias
etc.

para ver lula dilma

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lula no jornal nacional em 2002

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